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URGENTE | 3ª Turma do TST reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber

A 3ª turma do TST finalizou um julgamento histórico sobre vínculo de emprego para motoristas que trabalham com aplicativos como Uber, 99 e Cabify.

A tuma reconheceu o vínculo entre um motorista e a empresa Uber, determinando o retorno dos autos à origem, para que a Justiça do Trabalho aprecie os pedidos do trabalhador.

Vale registrar que a discussão não encontra-se pacificada no Tribunal. Há dois anos, a 5ª turma afastou o reconhecimento do vínculo de emprego entre outro motorista e a Uber. Naquele momento, o colegiado entendeu como descaracterizada a relação de emprego, visto que que o motorista poderia ficar off-line a qualquer momento, tendo total flexibilidade na prestação de seus serviços e em sua jornada de trabalho.

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