Quanto um advogado trabalhista cobra por um processo?
O quanto um advogado trabalhista cobra para cuidar de um processo pode variar bastante. Isso depende de muitas coisas, como o tipo de problema que você tem no trabalho, quão complicado é o seu caso, e até a cidade onde você mora, porque em alguns lugares os custos podem ser mais altos.
Tem duas maneiras principais que advogados costumam usar para cobrar:
Porcentagem do que você ganhar: Essa é a forma mais comum. O advogado pega uma parte do dinheiro que você receber do processo. Geralmente, essa parte fica entre 20% e 30%. Então, se você ganhar R$10.000 no seu processo, o advogado pode ficar com R$2.000 a R$3.000.
Se você for uma empresa a cliente, o advogado pode cobrar um valor fixo por ato (apresentação de defesa e participação em audiências, por exemplo), ou valor fechado para acompanhamento de toda a causa, do início ao fim. Também é possível o advogado estabelecer uma “cláusula de performance” ao final do processo (5 a 10%) em caso de vitória para a empresa, baseado na quantia economizada.
Quando um advogado só recebe se ganhar a causa?
Quando um advogado só recebe se ganhar a causa, isso é chamado de “honorários condicionais” ou “honorários de êxito”. Isso significa que o advogado e o cliente combinam que o pagamento dos honorários vai depender do sucesso do caso na Justiça. Se ganhar a causa, o advogado recebe um percentual combinado do valor que o cliente ganhar no processo. Se não ganhar, o advogado não recebe nada pelo seu trabalho no caso.
Importante destacar que esse tipo de acordo não é obrigatório, ou seja, o advogado não é obrigado a cobrar apenas ao final do processo, cada profissional tem liberdade para fixar o preço dos seus serviços.
Honorários para consulta e serviço fechado
Às vezes, para consultas ou serviços extrajudiciais, o advogado pode cobrar um valor fechado. Por exemplo, ele pode cobrar R$1.500 para resolver o seu caso, não importa se você ganhar mais ou menos dinheiro com o processo. Ou apenas cobrar a consulta para tirar suas dúvidas (o valor da consulta de 1h varia muito, mas costuma ser cobrado um valor mínimo de R$ 300).
Ainda, para ações de risco ou mais difíceis, é possível o advogado cobrar honorários ao longo do processo, em valores mensais ou anuais, com percentual menor no êxito ao final (10 a 15%, por exemplo).
Qual o valor máximo que o advogado trabalhista pode cobrar?
Na verdade, não existe um valor máximo fixo que o advogado trabalhista pode cobrar estabelecido por lei para todos os casos. Porém, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem uma tabela de honorários que sugere valores mínimos e práticas para a cobrança de honorários advocatícios, inclusive para causas trabalhistas. Essas sugestões variam de acordo com cada estado, pois cada seccional da OAB pode estabelecer sua própria tabela levando em consideração as particularidades regionais.
Os honorários advocatícios em causas trabalhistas geralmente são estabelecidos como um percentual do valor que o cliente ganha na ação, variando entre 20% e 30% em muitos casos. Esse percentual pode ser maior ou menor dependendo da complexidade do caso, do trabalho envolvido e da fase em que o processo se encontra (se está apenas na primeira instância, se há recursos em instâncias superiores, etc.).
É certo o advogado cobrar 50% de honorários advocatícios?
Cobrar 50% de honorários advocatícios pode parecer muito, mas se é certo ou não depende de vários fatores. Aqui vão algumas coisas importantes para entender:
Acordo entre as partes: a cobrança de honorários é um acordo entre o advogado e o cliente. Eles devem conversar e chegar a um entendimento sobre quanto será cobrado. Esse acordo deve ser claro para ambos e formalizado por escrito, quando da abertura do processo.
Tabela da OAB: a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem uma tabela que sugere valores para os honorários, mas são valores mínimos, não máximos. Advogados podem cobrar mais que o sugerido pela tabela, especialmente em casos complexos ou que exigem muito trabalho.
Dificuldade da ação: em casos muito complicados, que vão levar muitos anos, trabalho, envolvimento de equipe multidisciplinar, um advogado pode pedir um percentual maior de honorários. Isso porque ele estará dedicando muito esforço e tempo ao caso.
Honorários de êxito: em muitos casos trabalhistas, os advogados trabalham com honorários de êxito, ou seja, só recebem se ganharem o caso. Cobrar um percentual maior pode ser uma forma de compensar o risco que o advogado está correndo.
Negociação: é importante negociar e entender os motivos do advogado para cobrar um certo valor. Se 50% parecer muito, o cliente pode tentar negociar um valor ou percentual menor.
É justo? Se o advogado explicar claramente os motivos para cobrar 50% e o cliente concordar, entendendo que o valor é justo pelo trabalho envolvido, então pode ser considerado certo. Mas, se o cliente sentir que o valor é abusivo ou não corresponde ao trabalho que será feito, é importante discutir ou procurar outro profissional.
Lembre-se: a chave é a comunicação clara e um acordo justo, documentado por escrito, que proteja os direitos e interesses de ambos, cliente e advogado.
Os honorários devem ser combinados por escrito com o advogado?
Sim. É muito importante conversar direitinho com o advogado antes de começar o processo para entender como ele vai cobrar. E lembre-se, sempre peça para ele colocar tudo no papel, que é o contrato de prestação de serviços advocatícios, mostrando quanto e como vai ser pago, na qual estarão detalhados os percentuais ou valores fixos a serem pagos, as condições de pagamento e outras questões relevantes ao caso. Assim, você fica mais seguro e sabe o que esperar.
Em caso de dúvidas ou problemas nas relações de trabalho, Fortunato Goulart Advocacia Trabalhista encontra-se à disposição para consultoria jurídica ou atuação contenciosa (ação judicial).
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